Propositura da deputada Epifânia incentiva a cultura no estado

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã do dia 12 de Abril, uma Audiência Pública para debater as implantações do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC/RO), Sistema Estadual de Cultura (SEC) e Sistema de Financiamento à Cultura (SEFIC). A propositura é uma iniciativa da Deputada Estadual Epifânia Barbosa (PT) para discutir os melhores caminhos para o fortalecimento da cultura no Estado de Rondônia. Autoridades e artistas puderam debater sobre os benefícios que serão gerados para o segmento em questão, com a implantação dos três projetos culturais, que foram encaminhados à Assembleia pelo Poder Executivo.

De acordo com a deputada Epifânia Barbosa, eles servirão para possibilitar maior dinamismo às iniciativas da sociedade em relação aos movimentos culturais. “Com a criação do sistema, deverá haver uma participação paritária da sociedade civil com o executivo. Também teremos o financiamento de projetos de iniciativa social e, com isso, poderemos ter uma política pública definida, com uma fonte de recursos clara para que possamos executar estas idéias”, ressalta.

Apenas os estados de Rondônia e de Santa Catarina ainda não possuem este sistema de políticas públicas voltadas para a cultura, que são ações previstas em um plano nacional. Com a implantação dos projetos de lei, os financiamentos virão diretamente do próprio governo estadual e de algumas empresas.

Segundo o Secretário de Cultura do Estado de Rondônia, Francisco Leilson, a implantação dos três projetos de lei vai fortalecer a cidadania no estado. “A cultura faz parte da identidade rondoniense. O Sistema a ser implantado vai alinhar e equilibrar uma política nacional de cultura com Rondônia. A lei de políticas culturais fornece direitos à população”, conta o Secretário.

Para Waldison Pinheiro, representante da Fundação Cultural Iaripuna de Porto Velho, a propositura da deputada Epifânia favorece o aprimoramento dos projetos propostos. “Às vezes a legislação é criada por alguém que idealiza a proposta, mas não tem o entendimento total dos seguimentos, no caso, culturais. A iniciativa da deputada traz os artistas para debaterem este tema”, explica.

Com a implantação dos projetos, o estado de Rondônia fornecerá maior apoio para as manifestações culturais, através de mecanismos próprios de incentivo à cultura.

Emenda da Deputada Epifânia beneficia agropecuaristas

Pequenos agricultores e pecuaristas de Porto Velho serão contemplados com a aquisição de roçadeiras e tanques de armazenamento de leite. O benefício é oriundo de duas Emendas Parlamentares da Deputada Estadual Epifânia Barbosa (PT), que vão fornecer R$ 150.000,00 para a compra dos materiais (R$ 100.000,00 para as roçadeiras e R$ 50.000,00 para os tanques). A assinatura do convênio para a liberação das verbas foi realizada, na manhã do dia 22 de Março, na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia (SEAGRI). O documento foi assinado pelo atual Prefeito da capital Roberto Sobrinho e pelo Secretário de Agricultura Anselmo de Jesus.

De acordo com Epifânia, o fornecimento destes equipamentos servirá para aumentar a diligência da produção dos pequenos agricultores e pecuaristas de Porto Velho. “Muitas vezes, os trabalhadores rurais não conseguem avançar em suas produções, por conta destas dinâmicas da natureza, como o crescimento do mato. A compra das roçadeiras é uma ação que vai ajudar a cuidar das plantações e das pastagens. Além disso, os tanques também propiciam um melhor escoamento para a produção de leite. Nós temos uma região extremamente propícia para o cultivo leiteiro, entretanto, a logística para a sua produção fica debilitada por falta de alguns equipamentos, como o tanque de resfriamento mesmo”, explica a parlamentar.

Para o Secretário de Agricultura, o fornecimento das roçadeiras ainda é fundamental para o meio ambiente. “A iniciativa da Deputada com estas Emendas é louvável. Com a utilização das máquinas, os sitiantes não precisam fazer uso de agrotóxicos. Principalmente na cultura do café. A poda realizada cria matéria orgânica, fertilizante natural para qualquer plantação. A produção fica livre de agentes químicos, o que é muito mais saudável para os consumidores e para a natureza”, completa Anselmo.

As Emendas Parlamentares são ações da Deputada Epifânia Barbosa, atendendo reivindicações dos próprios produtores rurais da região de Porto Velho. Ao todo, serão entregues 80 roçadeiras e três tanques, para atender as associações rurais das localidades de Marco Azul e Rio Pardo.

O Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, assinou o convênio e enalteceu a ação da Deputada, que vai beneficiar os pequenos produtores e aperfeiçoar a produção agrícola e pecuária da capital.

Prefeito Roberto Sobrinho assinando o convênio

Epifânia Barbosa atende comunidade de Extrema

A deputada estadual do Partido dos Trabalhadores Epifânia Barbosa ouviu as reivindicações dos moradores do Distrito de Extrema. O encontro aconteceu em uma reunião realizada na localidade.

Durante a reunião, os moradores abordaram a questão do trabalho desempenhado pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Eles solicitaram que as atividades sejam realizadas durante o verão, pois as ruas do distrito estão em péssimas condições de trafegabilidade. De acordo com os moradores, as máquinas do DER acabaram com os buracos, mas ao raspar a estrada o cascalho foi retirado ficando, somente, o barro. Com o aumento do volume de chuvas as ruas estão intrafegáveis e com trechos de atoleiro.

Também foi solicitada pela comunidade uma torre de celular. Os moradores reivindicaram a implantação da mesma, tendo em vista que sem ela não é possível a comunicação através da telefonia móvel.

Após ouvir os moradores, a deputada se comprometeu a tomar medidas de melhorias das condições daquele pessoal. “Irei agendar uma reunião com o Secretário do DER, Lúcio Mosquini, para informá-lo da situação e solicitar que os trabalhos sejam, imediatamente, suspensos em razão do período chuvoso”, ressalta. Em relação à torre para celular, a Deputada prometeu empenho em procurar informações sobre o procedimento para a solicitação de tal serviço.

Emenda da deputada beneficia jovens e adultos da rede pública

Em Assembleia Legislativa realizada na última quinta feira, dia 16 de Fevereiro, a Deputada Estadual Epifânia Barbosa apresentou uma Emenda Modificativa ao Artigo 16 do Projeto de Lei n° 368/2011, que dispõe sobre os benefícios do Programa Bolsa Futuro Jovem.

O Projeto original beneficiaria apenas aos alunos, entre 15 até 21 anos incompletos, ingressados no segundo grau da rede pública, integrantes de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais (CADUNICO). Com a emenda, também serão favorecidos os jovens e adultos da rede estadual.

O artigo 16 cria programas de transferência de renda no contexto da política de superação e erradicação de extrema pobreza, no estado de Rondônia.

Atendendo solicitações de moradores

Os moradores da localidade Aliança, através da Associação de Mulheres do lugar, solicitaram ao Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa que articulasse uma reunião da comunidade com alguns órgãos governamentais no sentido de encontrar soluções para a resolução de problemas enfrentados por aquela população.

Atendendo à solicitação, a deputada Epifânia Barbosa encontrou-se com a representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Sra. Maria de Fátima, com o representante da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), o Sr. Neto, o Presidente da Associação de Agricultores de Aliança, Sr. José Bento, com a Presidente da Associação de Mulheres de Aliança, Sra. Nelcimar e com o Chefe da Divisão de Transportes da SEMED, Sr. Edimar Oliveira. Também participaram da reunião, aproximadamente, 100 moradores da localidade.

Entre os assuntos discutidos, destaca-se a educação. A principal reivindicação realizada no encontro está relacionada ao Ensino Médio (SEDUC), pois a comunidade tem a demanda de alunos, mas não possui uma escola para atendê-los. Atualmente o Ensino Médio está funcionando em um prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Outra questão levantada foi a da agroindústria.  Os agricultores solicitaram maior apoio no sentido do beneficiamento e escoamento da produção local, onde o principal produto é a farinha.

A Deputada Epifânia Barbosa informou à comunidade que o local será agraciado com emendas para aquisição de Roçadeira e Agroindústria de Farinha, reforçando o seu compromisso com os moradores da localidade.

Parlamentar reúne-se na SEDUC para discutir assuntos pertinentes à educação

A deputada estadual do Partido dos Trabalhadores Epifânia Barbosa esteve reunida com o Secretário de Educação Júlio Olivar, para deliberarem sobre vários assuntos pertinentes à Educação.

Durante a conversa, a deputada expôs ao Secretário sua preocupação em relação à greve dos professores estaduais. Em resposta, Júlio Olivar disse que o problema estaria se resolvendo. “As negociações estão praticamente encerradas”, afirmou o mesmo.

Outro assunto abordado foi em relação à implantação do Ensino Médio nas localidades da Aliança (Distrito de Porto Velho), Vila da Penha (Distrito de Abunã), Joana D’Arc (Assentamento), Fortaleza do Abunã, Sol Nascente e Linha B-98 (Município de Cujubim).  A reivindicação foi solicitada através de uma Indicação da Deputada e enviada pela presidência da Assembleia ao Governo do Estado. Em resposta à solicitação o secretário se comprometeu em enviar uma equipe técnica para aferir informações sobre a demanda local, no sentido de efetivar a implantação.

Durante a reunião, a deputada solicitou do secretário o atendimento ao transporte escolar para os alunos do ensino médio, principalmente para os alunos de Aliança que precisam se deslocar à Escola de Nova Aliança. O secretário sugeriu a possibilidade de aditivar ao processo do transporte escolar no sentido de garantir o atendimento.

Com o intuito de garantir e defender os direitos das mulheres, a deputada apresentou para Júlio Olivar o Projeto de Lei sobre a inclusão da Lei Maria da Penha, no conteúdo escolar e se colocou a disposição para construir, juntamente com a secretaria, um plano de formação para os professores da rede estadual de educação. “Reitero aqui o meu comprometimento com a formação de educadores, visando à melhoria do ensino em nosso estado”, afirma Epifânia.

Ao término da reunião a deputada informou ao secretário que irá apresentar, novamente, o Projeto de Lei sobre a implantação da Gestão Democrática no Estado e que irá sugerir uma nova discussão para readequação do Plano Decenal de Educação do Estado, tendo em vista que o Plano Nacional já foi aprovado.

Deputada Epifânia pede esclarecimentos à Santo Antônio Energia

Os moradores do Projeto Assentamento Joana D’Arc estão enfrentando problemas com as estradas da região. De acordo com eles, as vias do local não estão em boas condições de uso. Grandes buracos comprometem o tráfego de veículos por ali. A deputada estadual do Partido dos Trabalhadores Epifânia Barbosa se reuniu com o representante da Santo Antônio Energia, Sr. Ivan, com o intuito de tratar assuntos pertinentes ao problema, além de outras situações envolvendo a empresa.

Na reunião, o representante da Santo Antônio Energia informou que antes do período chuvoso, a empresa realizou um trabalho de recuperação de cerca de 80 km de estradas (da linha 6 até a linha 11) e que após o inverno os trabalhos serão retomados, no sentido de concluir todas as outras linhas. O representante também divulgou outras ações que estão sendo realizadas pela empresa no Assentamento. “Nós realizamos a entrega de um caminhão para os moradores daquela localidade. Além disso, estamos realizando um trabalho de incentivo à mandiocultura”, afirma.

Outra questão levantada pela deputada do Partido dos Trabalhadores foi a do remanejamento das famílias afetadas pelo reservatório da usina em questão. Epifânia solicitou esclarecimentos sobre as ações executadas para as pessoas que estão sofrendo com as cheias do Rio Madeira. Em resposta a parlamentar, Ivan ressaltou que está sendo realizado um estudo para que a empresa possa efetivar uma ação de realocação daquelas pessoas. No que diz respeito ao desbarrancamento do Rio Madeira, o representante da empresa relatou à deputada que esse impacto não havia sido previsto e que esse fenômeno é específico do Rio Madeira.

Após os esclarecimentos, a Deputada Epifânia Barbosa solicitou que a instituição enviasse um relatório ao seu gabinete, contendo detalhamento das ações desenvolvidas em relação aos fatos elencados à cima.

Parlamentar Epifânia reafirma seu compromisso com os produtores rurais de Minas Nova

A deputada Estadual Epifânia Barbosa participou da Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados aos problemas enfrentados pelos produtores rurais da região de Porto Velho e Buritis. O encontro foi realizado com a participação de mais de 200 pessoas e com as lideranças comunitárias da Reserva Estadual Minas Nova.

Os problemas enfrentados pelos moradores já vêm se arrastando desde a criação da Lei de Zoneamento Sócio-Econômico. A região de Minas Nova foi transformada em Reserva Ambiental em janeiro de 1996. Segundo as famílias do local, a partir desta ocasião, os conflitos entre os produtores e órgãos ambientais tiveram um significativo aumento no seu teor de gravidade. Os moradores reclamam do modo como são tratados pelos funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). “Somos constantemente tratados como invasores e criminosos” declarou o presidente da Associação dos Produtores de Minas Nova (ASPROMIN), Adão Sandro Valério.

De acordo com a Associação, o número de moradores da localidade já passa de 800 famílias, sendo que 26 delas afirmam morar na Reserva desde 1993.

Sensibilizada pela situação da população, a Deputada Epifânia Barbosa salientou o seu empenho em criar meios para resolver a questão. “Gostaria de relatar neste momento o compromisso que esta Casa tem com os senhores. Proponho que haja uma ação conjunta entre a Assembleia, a FEARE, que é o órgão responsável do governo, juntamente ao IBAMA, para fazer o debate sobre o assunto na Sessão do Terra Legal. Esperamos que esta Audiência Pública produza algum resultado e crie alguma solução para o problema, enfatiza Epifânia”.

As leis ambientais inibem que sejam realizadas benfeitorias nas propriedades rurais. Além disso, Postos de Saúde, escolas, entre outras obras, são impedidas de ser construídas.

Visando a melhoria nas condições de vida para as famílias da região de Minas Nova, a Deputada Epifânia colocou-se a disposição dos produtores rurais, com o intuito de apontar e fornecer soluções para os problemas enfrentados pelas pessoas envolvidas.

Vicinais em estado precário

A Deputada Estadual Epifânia Barbosa esteve reunida com trabalhadores rurais de Nova Califórnia e associados do Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado (RECA). Os moradores da localidade reivindicaram algumas melhorias para as condições das estradas.

Durante a reunião, os trabalhadores informaram à Deputada que a patrulha mecanizada do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) não realizou o trabalho programado. De acordo com eles, várias vicinais ficaram sem o serviço. Em decorrência deste fato, algumas linhas estão em estado precário, tais como, o ramal linha seis, ramal linha 12, ramal do cascalho e travessa Euclides da Cunha. “Realmente foi feito um trabalho por aqui, mas não do jeito que nós gostaríamos. O encascalhamento foi efetivado, mas ainda há algumas linhas sem cascalho. Nas próximas vezes, esperamos que a manutenção das vicinais não seja realizada no período das chuvas, porque nesta época as condições de melhorias duram pouco tempo”, conta o Sr. Francisco, morador do local.

Após ouvir os moradores a deputada se comprometeu a disponibilizar uma emenda para minimizar esses problemas que atingem toda a ponta do Abunã (distritos de Vista Alegre, Fortaleza do Abunã, Extrema e Nova Califórnia). “O Diretor Geral do DER se comprometeu em solicitar da Prefeitura o repasse de R$ 1.000.000,00 para serem investidos por aqui. Eu, através de emendas, também coloco mais uma parte na conta da localidade, com prioridade em Nova Califórnia e Extrema, para que o serviço de manutenção das estradas vicinais passe a ser constante no verão”, afirma a parlamentar.

Moradores pedem melhorias

Com o intuito de participar, intensivamente, de ações oriundas das demandas da população, a deputada Estadual do PT Epifânia Barbosa se encontrou com 30 moradores da Vila da Penha, a 180 km de Porto Velho, para discutir assuntos relacionados às reivindicações das pessoas do local.

Na reunião, a comunidade relatou à parlamentar que as linhas sete, nona, noninha, décima e travessão estão intrafegáveis. De acordo com os moradores da Vila da Penha, por esse motivo, os alunos estão impossibilitados de frequentar as aulas, que por sua vez, ainda não iniciaram, comprometendo o início do ano letivo. Para essa demanda ficou tratado que a Secretaria Municipal de Obras fará uma visita técnica às linhas citadas para verificar a possibilidade de fazer o atendimento, principalmente nas linhas aonde o transporte escolar trafega.

Atendendo a solicitação da deputada, a Secretaria Estadual de Educação enviou técnicos para realizarem o levantamento da demanda e se comprometeram a emiti-lo com urgência, para que as aulas iniciem, ainda este ano.

Também foi requerido pelos moradores que a deputada entrasse em contato com a Eletrobrás e solicitasse a instalação de rede baixa na vila, pois o trabalho foi iniciado e não foi concluído. Além disso, os habitantes da localidade pediram a ampliação do programa Luz Para Todos no Assentamento Taquara.

Em relação à implantação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a deputada se comprometeu a verificar, junto à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade do atendimento no segundo semestre.

Os moradores do assentamento informaram que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é responsável pela infraestrutura de todo o local. De acordo com eles, o representante do Instituto prometeu disponibilizar uma patrulha mecanizada, para atender as necessidades do assentamento. Entretanto, ainda não foi realizada sequer uma visita ao local.